USUARIO: É a pessoa física que declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que se cadastrou no site www.lovecam.com.br.
ADMINISTRADOR: É a DALOVE INFORMATICA LTDA, com endereço na Av dos Patos, nº 115, residencial Morada das Estrelas,
Barueri, S.P, Cep 06429-120, inscrita no CNPJ/MF 10.962.627/0001-87
neste ato representada por seu sócio proprietário ARNALDO FLÁVIO KORN, com CPF/MF nº 132.016.028-09.
Sala Virtual: Espaço virtual que o Usuario terá acesso para interação com outras pessoas.
ATENDENTE: São as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos que o Usuario poderá interagir nas Salas Virtuais.
Objeto: É disponibilizar ao publico um espaço virtual de entretenimento no site www.lovecam.com.br.
Condições: Adquiridos os créditos, a Administradora autorizará ao Usuario por qualquer meio eletrônico o
funcionamento do login e a senha por ele escolhido, que o possibilite acessar as Salas Virtuais existentes no site www.lovecam.com.br.
É condição essencial desta contratação o Usuario ser maior de 18 (dezoito) anos.
O preço do acesso às Salas Virtuais será de R$ 0,80 por minuto em conexão “standart”(simultânea com outros Usuarios),
em conexão “private” (privativa, somente um Usuario) será de R$ 1,60.
A cobrança se dará em minuto cheio, ou seja, não haverá cobrança fracionada em segundos,
desta forma o valor sempre sofrerá aproximação para o minuto cheio.
Os créditos para acesso às Salas Virtuais poderão ser adquiridos por cartão de crédito ou por qualquer outro meio
de pagamento que for previamente aceito pela Administradora, devendo o Usuario optar dentre as formas de
pagamento e datas de vencimento oferecidas no momento da contratação.
Não será permitido ao Usuario adquirir créditos em valor superior a R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).
Os créditos adquiridos pelo Usuario terão validade para serem consumidos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias,
e não haverá reembolso em nenhuma hipótese.
A Administradora envidará esforços para que as Salas Virtuais estejam à disposição do
Usuario 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana,
salvo interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no sistema,
falhas quaisquer na operação das empresas fornecedoras de energia elétrica e/ou das empresas
prestadoras de serviços de telecomunicação, casos fortuitos ou ações de terceiros.
A Administradora terá o direito de bloquear o acesso do Usuario nas seguintes situações:
(i) suspeita de infração da legislação vigente, no âmbito cível, penal ou tributário;
(ii) várias tentativas de pagamento com cartões de crédito diferentes;
(iii) tentativa de pagamento com cartões as quais informadas pela operadora como roubado ou extraviado.
O Usuario compromete-se a não utilizar o conteúdo do site www.lovecam.com.br para:
(i) fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação vigente,
incluindo, mas não se limitando, a qualquer tipo de pornografia infantil, prostituição ou atos que violem direitos autorais;
(ii) utilizar os serviços para transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros,
ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou atos que possam ser considerados discriminatórios
em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade, ou ainda, que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(iii) transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar
os programas e/ou os equipamentos de terceiros;
(iv) tentar violar sistemas de segurança de informação
de terceiros, ou tentar obter acesso não autorizado a redes de computador conectadas à internet;
(v) divulgar qualquer material ou produto com conteúdo publicitário.
A Administradora possui direito de banir e/ou bloquear o Usuario caso sua conduta não esteja de acordo com este regulamento.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da presente prestação de serviços, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo.